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Termos de Uso

Última atualização: 05/06/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Paixão Pedras, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Descrição do Serviço

A Paixão Pedras é uma plataforma de comércio eletrônico especializada na venda de pedras preciosas e gemas de alta qualidade.

3. Cadastro de Conta

Para realizar compras em nosso site, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter e atualizar prontamente suas informações
  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Produtos e Preços

Fazemos todos os esforços para garantir que:

  • As descrições e imagens dos produtos sejam precisas
  • Os preços exibidos estejam corretos no momento da publicação
  • Todas as pedras sejam autênticas e de origem ética

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço, mesmo após a realização do pedido. Neste caso, você será notificado e poderá optar por cancelar o pedido e receber um reembolso total.

5. Pedidos e Pagamento

Ao fazer um pedido, você concorda que:

  • Todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas
  • Você tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido
  • Você pagará todas as cobranças incorridas, incluindo taxas de envio

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por razões que incluam, mas não se limitam a: disponibilidade do produto, erros na descrição ou preço do produto, ou problemas identificados por nosso departamento de prevenção a fraudes.

6. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou situações fora de nosso controle. Todos os envios são segurados e rastreados para garantir a segurança de suas pedras preciosas.

7. Política de Devolução e Reembolso

Aceitamos devoluções dentro de 30 dias da entrega, desde que:

  • O produto esteja em sua condição original
  • A embalagem original esteja intacta
  • Você tenha o certificado de autenticidade (se aplicável)
  • Você entre em contato conosco antes de devolver o item

Reembolsos serão processados no método de pagamento original dentro de 5-10 dias úteis após recebermos e inspecionarmos o item devolvido.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Paixão Pedras ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem nossa permissão expressa por escrito.

9. Uso Proibido

Você concorda em não:

  • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados
  • Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do site
  • Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas para acessar o site
  • Enviar vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Interferir com ou interromper o funcionamento do site

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Paixão Pedras não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@paixaopedras.com

Instagram: @paixao_pedras

WhatsApp: +55 (11) 99999-9999